Responsabilidade Civil na Alienação Parental: Uma Análise nos Sistemas Jurídicos Português e Brasileiro.

Civil Responsibility on Parental Alienation: An Analysis in Portuguese and Brazilian Legal Systems.

Autor:

Wlademir Paes de Lira, Professor de Direito Civil, Universidade Federal de Alagoas, Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, wplira@uol.com.br

Resumo:

Resumo: Este trabalho busca proceder uma investigação acerca das responsabilidades parentais, máxime no seu incumprimento em razão de alienação parental, assim como, a possibilidade de responsabilização civil do progenitor alienante, tanto em relação ao filho quanto em relação ao progenitor alienado, analisando-se a questão, principalmente, nos sistemas jurídicos português e brasileiro.

Abstract:

This paper seeks to undertake an investigation into parental responsibilities, celing in its failure due to parental alienation, as well as the possibility of civil liability of the parent alienating both for the child and in relation to the alienated parent, analyzing the question mainly in the legal systems Brazilian and Portuguese.

Palabras Clave:

Direito civil, responsabilidade civil, direito de família, responsabilidades parentais, alienação parental.

Keywords:

Civil Law, civil liability, family law, parental responsibilities, parental alienation.

Texto completo:

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