O Notariado e o Registro Imobiliário no Brasil: Breves Reflexões
The Notaries and the Real Estate Registration in Brazil: Brief Reflections
Autor:
Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto, Professor Adjunto da Universidade Federal de Alagoas (UFAL/Brasil), Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. Correo electrónico: paccioly@gmail.com.
Resumo:
O presente trabalho é uma análise das atividades dos notários e do registro de imóveis no Brasil, tendo como objetos a sua evolução, a organização, o acesso e as perspectivas de novas atribuições dessas atividades extrajudiciais, para a segurança jurídica.
Abstract:
The present study is an analysis of the activities of notaries and the real estate registration in Brazil, having as objects their evolution, the organization, the access and the prospects for new assignments of these extrajudicial activities, to legal certainty.
Palavras-chave:
Notariado, registro imobiliário, segurança jurídica.
Key words:
Notaries, real estate registration, legal certainty.